Um aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como redigir seu próprio documento de Termos & Condições. Você não deve depender deste artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que você deve realmente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre o seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e a auxiliá-lo na criação dos seus próprios Termos & Condições.
Dito isso, Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos juridicamente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este site. Os T&C são destinados a estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de e-commerce exige T&C diferentes dos T&C de um site que apenas fornece informações (como um blog, uma página de destino, e assim por diante).
Os T&C fornecem a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger de eventuais exposições jurídicas, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de obter aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de exposição jurídica.
De modo geral, os T&C costumam abordar esses tipos de questões: Quem tem permissão para usar o site; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site concede aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais.